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Movimento em favor das candidaturas de transgêneros consegue vitória com a aceitação das chapas. Caminho contra o preconceito ainda é longo, mas já há crescimento na busca de representação.

A possibilidade de candidaturas de transgêneros com o uso do nome social nas urnas, como ocorreu nas eleições gerais de 2018 e acontece este ano pela primeira vez nas eleições municipais, levou até partidos tidos como conservadores, caso do PSL pelo qual se elegeu Jair Bolsonaro, a aceitarem registros nessas condições.

O ex-partido do presidente da República terá cinco candidaturas com nome social nesta eleição. Também o PRTB, outro partido conservador, terá pelo menos um concorrente entre os 159 que se registraram em todo o país. O presidente do PRTB, Levi Fidelix, já fez inclusive declarações consideradas homofóbicas.

Embora o número de candidaturas de transgêneros seja ainda insignificante (159) em relação aos mais de 550 mil que concorrem a vagas nos 5.568 municípios, a proposição de nomes vem crescendo (foi 548% maior que os 29 de 2018) e reflete uma representação que tem de haver a esse segmento da sociedade.

O melhor jeito de fazer valer os seus direitos é elegendo representantes que possam levar as suas bandeiras à condição de lei e de códigos capazes de mudar e de transformar a sociedade. Quem não liga para a política e não se preocupa com isso, tende a ser representado por quem não o representa.

O maior número de concorrentes transgêneros que usarão o nome social nas urnas está no principal partido de esquerda, o PT, que terá 21 candidaturas. Em seguida aparecem o PDT com 12 concorrentes e o PSB com 11. Já PSDB, PSD e PP tiveram 10 candidaturas de transgêneros com o uso do nome social cada.

As cidades com maior número de candidaturas de transgêneros com o uso do nome social são: Salvador e Maceió, cada uma com três concorrentes. Entre os Estados, o líder é São Paulo, com 38 candidaturas, seguido por Minas Gerais com 20 e Bahia com 12. Tocantins, Rondônia, Roraíma e Maranhão têm 2 candidatos cada.

Essa autorização para pessoas transgêneros usarem o nome social começou em 2018 nas chamadas eleições gerais, nas quais se elege deputados estadual, federal e distrital, senadores, governadores e presidente, oportunidade em que apenas 29 candidatos nessas condições concorreram e só a deputado.

A autorização dada pela resolução 23.609/2019 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) só não incentivou nenhum concorrente a disputar o cargo de prefeito. Todas as 159 candidaturas de transgêneros registradas neste ano são a vereador. Concorrer a cargos com menos holofotes é uma tendência natural para iniciar.

Antes dessa decisão do TSE, só podiam utilizar o nome social no registro da candidatura e no título eleitoral os transgêneros que já tivessem realizado a mudança de sexo no registro civil. A mudança na legislação era uma reivindicação antiga dos transgêneros e também de organizações de direitos humanos.

Além de garantir a identificação do nome social nas urnas, folhas de votação e nos terminais dos mesários das seções eleitorais, a decisão obriga que os transgêneros sejam tratados pela identificação informada. O nome civil será omitido, salvo em casos em que atenda a interesse público e salvaguarda de terceiros.

Nem todos os transgêneros usam nome social. Alguns realizam a retificação na Justiça e passam a usar o nome ao qual se identificam no novo registro. Mas a autodeclaração de gênero é importante, porque mulheres trans podem ser incluídas no percentual mínimo de 30% das candidaturas femininas.

Neste ano não só os candidatos transgêneros serão identificados com o nome social. A garantia foi estendida ainda a 9.985 eleitores nas mesmas condições. Estes terão, como os candidatos também o têm, o nome social anotado no título eleitoral. Dessa forma, deverão ser tratados por ele e não pelo nome civil.

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