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Iniciativa privada financiou a segurança para a eleição deste ano. Justiça Eleitoral não tinha dinheiro para garantir o trabalho de mesários voluntários e funcionários. TSE divulgou plano de segurança com medidas.

Se dependesse dos recursos financeiros disponíveis ou colocados à disposição pela Justiça Eleitoral, o pleito deste ano não teria segurança alguma em relação ao novo coronavírus. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, teve de se guarnecer com a iniciativa privada depois de verificar o caixa zerado para a aquisição da proteção.

Ao divulgar o Plano de Segurança Sanitária, criado pelo tribunal a partir das sugestões de especialistas da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), do Hospital Israelita Albert Einstein e do Hospital Sírio-Libanês, Barroso disse que as empresas privadas doaram 9,7 milhões de máscaras descartáveis e 1 milhão de litros de álcool em gel aos eleitores e 2,1 milhões de frascos individuais aos mesários.

Com isto, o TSE acredita que será possível garantir que nenhum dos quase 148 milhões de aptos a votar, caso compareçam todos, e nenhum dos mais de 2 milhões de mesários e funcionários da Justiça Eleitoral, que vão trabalhar, fiquem sem máscara um só momento nos dois turnos, em que pese o horário de votação ter sido ampliado: em vez das 8h às 17h, será das 7h às 17h.

O número de máscaras foi calculado para servir a todos os 95 mil locais de votação do país, sendo que elas serão trocadas de 4 em 4 horas e nos dois turnos (estes só ocorrerão nas cidades com mais de 200 mil eleitores, que, por ventura, não resolvam a escolha no dia 15 de novembro, no primeiro turno). O segundo turno da eleição foi programado para o dia 29 de novembro.

Além da segurança das máscaras, serão utilizadas viseiras pelos mesários e funcionários. As máscaras serão exigidas e cedidas antes da entrada do eleitor nos locais de votação e de todos os mesários e funcionários. Haverá ainda outras medidas de segurança para minimizar as chances de contágio da Covid-19, já que impedir só seria possível se ninguém fosse votar.

As medidas não ficam apenas no veto à entrada aos locais de votação daqueles que não estiverem de máscara. Elas impedem, por exemplo, quem estiver com sintomas ou testarem positivo para a Covid-19 nos 14 dias anteriores ao dia da votação. Se eleitores, deverão justificar a ausência no aplicativo e-Título e, se mesário ou funcionário, deverão avisar o presidente da seção.

É importante lembrar que o eleitor que não justificar a sua ausência no dia da votação, terá de pagar uma multa entre 3 e 10% sobre o salário mínimo. Além disso, ficará com sua situação com a Justiça Eleitoral irregular, não podendo participar de concursos públicos, obter passaporte ou carteira de identidade, participar de concorrências públicas ou receber salário de emprego público.

Outra providência é direcionar os eleitores com mais de 60 anos, que estão no grupo de risco de contaminação da Covid-19, para a votação no horário entre 7h e 10h e o estímulo para que os demais eleitores não compareçam nesse período. Já os mesários e funcionários com mais de 60 anos não serão utilizados para que não sejam expostos, pois teriam de ficar o dia todo da votação.

Os eleitores que forem votar terão de ficar a uma distância de um metro no mínimo um do outro nas filas. Os locais de votação terão espaços demarcados com fitas adesivas no chão. Funcionários da Justiça Eleitoral vão dar orientação a respeito da necessidade da distância. Poderá ser solicitada a ajuda da Polícia Militar ou da Guarda Municipal para garantir a obediência.

Não será utilizada a identificação biométrica. A decisão foi tomada porque muita gente colocaria a mão em um mesmo aparelho de identificação. Para identificar os eleitores será utilizada a assinatura no caderno de votação. Cada eleitor deve levar uma caneta para assinar, mas o TSE fornecerá uma para uso coletivo. Esta caneta será higienizada constantemente.

Também para evitar o contato com o mesário, o eleitor deverá exibir o seu documento oficial com foto a um metro de distância, erguendo o braço em direção ao mesário. Se o eleitor quiser levar o comprovante de votação após depositar o voto na urna, ele poderá solicitar, mas terá de avisar antes de ir para a votação e pegará na saída também sem contato com os funcionários.

Por fim, a Justiça Eleitoral vai fornecer em todos os locais de votação o álcool em gel 70% que a iniciativa privada cedeu. Ele será utilizado para higienizar as mãos dos eleitores, mesários e funcionários e também mesas, cadeiras e objetos, como canetas e aparelhos de uso pessoal. As urnas eletrônicas e acessórios serão higienizados apenas pelos técnicos autorizados do TSE.  

Nos locais de votação, o eleitor deverá se higienizar antes de votar e depois de depositar o voto na urna. Será proibida a ingestão de alimentos, bebidas ou fazer qualquer atividade que exija a retirada da máscara de proteção facial. Por esse incômodo, o TSE recomenda que os eleitores evitem levar acompanhantes, como crianças e idosos, na hora da votação, a fim de evitar riscos.

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