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Jogo político envolve a ‘Lava Jato’
Data de Publicação: 4 de setembro de 2020 11:14:00 Procuradores e adversários lutam por espaço nos holofotes e justiça acaba em segundo plano.
SEM TEMPO? ENTÃO VEJA O RESUMO
Últimos dias foram marcados por debandadas de procuradores alegando pressões. Elas de fato existem e partem do presidente Jair Bolsonaro. Mas os procuradores não são santos nessa questão não.
A notícia de que sete procuradores decidiram deixar a autodenominada força-tarefa da Lava-Jato em São Paulo, por conta de “incompatibilidades insolúveis” com a chefia, mostra o quanto essas investigações estão mergulhadas em um jogo político que não faz bem à justiça.
Curiosamente, a debandada foi anunciada apenas um dia depois que a figura mais midiática da operação, Deltan Dallagnol, também pediu para sair da coordenação da força-tarefa em Curitiba, embora lá ele tenha alegado problemas familiares como cortina de fumaça.
Na verdade, todos esses procuradores tentam jogar a opinião pública contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que é quem está por trás das pressões que eles passaram a sofrer neste ano e que não tinham experimentado ainda desde o início da operação.
Mas, se o governo faz um jogo político pesado para dificultar a vida da investigação das forças-tarefas, pelos motivos óbvios de tentar livrar ou deixar menos acuados os seus membros e até os filhos do presidente, os procuradores também devem nesse cartório.
Eles saíram atirando contra a procuradora responsável pela força-tarefa Viviane de Oliveira Martinez. Acontece que ela denunciou uma distribuição viciada de processos na "Lava Jato" de São Paulo. A manobra centralizou nas mãos do grupo lavajatista os feitos que geram manchetes.
Mais que isto: a concentração dos processos-bomba deu aos integrantes da Lava Jato São Paulo poder de fogo e munição para intimidar e subjugar figurões da República e, ao mesmo tempo, violou o princípio do promotor natural, que garante a distribuição aleatória dos feitos.
O objetivo da distribuição sem direcionamento é justamente dar aos investigados condições iguais, o que é o princípio da justiça também. A manobra da grife da Lava Jato foi além disso: ela concentrou processos que não têm conexão, apenas para dar publicidade aos procuradores.
O melhor exemplo de que os integrantes da Lava Jato querem o show é o que fez Deltan Dallagnol com o ex-presidente Lula. Ao usar um power point para descrever as acusações que investigava, ele condenou o ex-presidente. Sem entrar no mérito, isto não está correto.
O julgamento recente do caso mostrou que Lula foi realmente condenado por antecipação e publicamente apenas para dar publicidade ao procurador. Ele não respondeu por isso porque o prazo para o julgamento terminou graças a uma justiça lenta e que não é justa.
O ex-juiz Sérgio Moro foi outro que se beneficiou da publicidade em benefício próprio. Ao julgar os casos envolvendo o ex-presidente Lula, ele atuou politicamente e abusou do poder que tinha, ajudando Bolsonaro. A sua ação foi compensada com o Ministério da Justiça.
Esse jogo político que fazem os procuradores e que fez o ex-juiz Sérgio Moro é inadmissível. Não faz bem à justiça, não extermina os crimes de corrupção, não coloca os criminosos na cadeia como deveria. É como se diz no futebol: se o juiz aparece, é porque está errado.
E há ainda uma outra ação subterrânea contra a Lava-Jato, orquestrada também por interesses políticos, como os do Procurador-Geral da República, Augusto Aras. Este deseja se cacifar para o presidente como o ideal para substituir Celso de Mello, que se aposenta no STF este ano.
Além das ações contra as forças-tarefas da Lava Jato de Curitiba e de São Paulo, Aras atacou também e provocou baixa nesta sexta-feira (4) em outra força-tarefa, a da Operação Greenfield, que investiga fundos de pensão, com fazendo vítima o procurador responsável Anselmo Lopes.
O procuradoria-geral da República prorrogou a força-tarefa até o fim do ano, mas designou apenas um procurador em dedicação exclusiva, o próprio Lopes. Com a decisão, os outros procuradores da força terão de dividir o trabalho com dezenas de outras investigações.
Aras está fissurado pelo poder: integrar a Suprema Corte é o ponto mais alto que alguém que milita na advocacia pode chegar em termos de carreira no Brasil. Mas as indicações para ela dependem do político que ocupa a Presidência da República e Bolsonaro é uma incógnita.
Quando se elegeu em 2018 e convidou o ex-juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça, o presidente disse que ele seria a sua indicação ao STF, mas, após se desentender com o ex-juiz, Bolsonaro passou a considerar pelo menos quatro nomes de pessoas que estão a sua volta.
São elas: João Otávio de Noronha (presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que liberou Fabrício Queiroz para prisão domiciliar), André Mendonça (atual ministro da Justiça), o procurador-geral Augusto Aras (que ataca a Lava-Jato) e o aliado de longa data do presidente Jorge Oliveira.
A pressão sobre a Lava-Jato vem desse jogo também: de um lado o procurador-geral tentando se fazer boa opção para ocupar a vaga de Celso de Mello e de outro o próprio interesse do presidente de evitar ou minimizar as investigações envolvendo o governo e sua família.
A substituição no STF tem um peso dentro desse interesse: ele é o relator do processo que investiga se Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal, conforme denunciou o ex-juiz Sérgio Moro, e o substituto pode ficar com a incumbência de investigar.
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