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Fiscalização precisa ser intensificada
Data de Publicação: 22 de maio de 2021 15:08:00 ARTIGO - A punição severa dos infratores que prejudicam o meio ambiente e os seus vizinhos é a única saída para uma cidade melhor;
Não basta fazer o trivial. Em se tratando de segurança de saúde e do meio ambiente é preciso mais. Ir além sempre.
A Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura de Salto divulgou esta semana o total de proprietários de terrenos que foram multados por falta de conservação dos imóveis e a constatação a que se chega, pelos números apresentados, é a de que a atuação da fiscalização está muito aquém do necessário.
Afinal, com tantos terrenos sujos e malcuidados ou mesmo abandonados no perímetro urbano, não é possível que o número de proprietários autuados seja de apenas 386. Basta dar uma rodada pela cidade para se verificar que o número de propriedades cobertas pelo mato e virando depósito de lixo é bem maior.
O cidadão, que faz a queixa por ter um terreno nessas condições do lado da sua casa, pode observar se as providências estão sendo realmente tomadas tanto pela Prefeitura quanto pelo proprietário, ainda que se tenha, lógico, de respeitar os prazos necessários para garantir que o dono do imóvel tenha tempo para resolver.
O que ocorre na prática é que a Prefeitura demora para cobrar o cidadão responsável e, quando o faz, este é quem atrasa para tomar as providências. Enquanto isto, o vizinho arca com os problemas provocados pela atitude do proprietário, que vão desde bichos até bandidos que se escondem no meio do mato.
A fiscalização precisa ser intensificada e as punições também precisam ocorrer em maior número para que os responsáveis sintam no bolso o dano que estão causando. Manter terrenos na região central ou próxima dela para valorização é um direito do comprador dessas áreas, mas o vizinho também tem direitos.
Não respeitar quem mora do lado é não respeitar as regras básicas de convívio em sociedade, que são essenciais para evitar conflitos e desdobramentos dessas contendas. A lei vale para todos e os que não a obedecem devem ser punidos com o rigor e a amplitude que são capazes de dar o exemplo.
As queimadas, o lixo irregular e a proliferação de bichos e doenças são consequência dessa situação. Só existem duas formas de se resolver: 1) a conscientização do dono do terreno de que o seu vizinho tem direitos também e 2) a fiscalização, autuação e punição dos infratores pela Prefeitura e órgãos afins.
Como não se tem a primeira, já que, se ela existisse, não se necessitaria de leis para obrigar o cuidado, há que se ter a segunda, que vem sendo feita, é verdade, mas precisa ser reforçada. A limpeza de terrenos melhora para o vizinho, o proprietário e a cidade, tirando sujeira, focos de doenças e feiura desses locais.
Dá para fazer, senhores.
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Este artigo foi publicado na seção Opinião do jornal Taperá, de Salto, de 22/05/2021.
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