SEM TEMPO? ENTÃO VEJA O RESUMO

Há poucos dias do final da campanha, qualquer erro pode ser fatal na tentativa de conquistar um último indeciso. Não corra esse risco e denuncie adversários que cometem infrações, pois a disputa é apertada.

Estamos a três dias da eleição municipal deste ano, mas ainda existem candidatos a prefeito e a vereador que não sabem exatamente o que pode e o que não pode. As regras obedecem a legislação eleitoral. Não só há candidatos e cabos eleitorais que não sabem como muita gente entre os eleitores não sabe e se sente preocupada com eventuais abusos de adversários.

A regra principal para candidatos agora é não errar na reta final, pois um trabalho de tanto tempo não se pode perder por uma bobagem de última hora. É como as escolas de samba que ensaiam o ano inteiro e perdem o título do desfile por estourar o tempo. Não dá para cometer erros bobos e nem se conformar com exageros no afã de conquistar um último eleitor indeciso.

A pandemia provocada pelo novo coronavírus mudou algumas regras, mas nada que dificulte muito a vida dos candidatos e nem mesmo dos eleitores no dia da eleição. Neste ano todos teremos de usar máscaras, álcool em gel nas mãos antes e depois de votar e manter a distância determinada nos locais de votação. Essas medidas são obrigatórias para todos: eleitores e candidatos.

Outra mudança provocada pelo novo coronavírus é quanto ao horário de votação. Ele foi ampliado neste ano e acontecerá entre 7h e 17h em vez de 8h e 17h. Haverá também um horário preferencial de 7h às 10h para maiores de 60 anos. Os eleitores não devem levar acompanhantes aos locais de votação. E devem usar a sua própria caneta para anotar no caderno de votação.

Ainda por conta da pandemia estão proibidas as aglomerações de apoiadores com uniformes de um candidato no dia da eleição. A proibição vigora até o término do horário de votação. Mas a recomendação, por questões de saúde pública, é que não sejam realizadas mesmo depois do término da votação, sobretudo nos locais onde se costuma fazer as apurações de votos.

Não é permitido e deve ser respeitado pelos candidatos e denunciado pelos eleitores jogar material de propaganda nos locais de votação e nem mesmo nas vias próximas. Essa atitude, muito comum, é considerada propaganda irregular. Se o eleitor quiser prejudicar um candidato adversário que infringir a regra, é só filmar e provar que o postulante fez a descarga do material.

Já estavam proibidos antes e continuam sendo crimes eleitorais usar no dia da eleição alto-falantes e amplificadores de som, fazer comício ou carreata, propaganda de boca de urna, divulgar qualquer espécie de propaganda de partidos ou de seus candidatos e publicar novos conteúdos ou impulsionar a rede social. Os conteúdos divulgados antes podem continuar expostos.

A campanha termina na véspera. Até 22h do dia 14 de novembro pode ser feita a distribuição de material gráfico, pode ser feita caminhada, carreata, passeata ou usar carro de som. No dia da eleição o eleitor só pode manifestar-se silenciosa e individualmente em favor dos candidatos que apoia, usando camisetas, bandeiras, broches e adesivos, por exemplo.

Fique sabendo

De segunda a sexta-feira tem um artigo novo neste espaço sobre política, economia ou negócios.