SEM TEMPO? ENTÃO VEJA O RESUMO

Especulação imobiliária degrada cada vez mais os mananciais. Alguns deles abastecem cidades inteiras, como é o caso do Ribeirão Piraí, em Salto, Itu e Indaiatuba. A fiscalização e legislação precisam impedir.

Em um país onde o ministro do Meio Ambiente defende que se aproveite a preocupação da imprensa com a pandemia para fazer passar leis, na calada da noite, que permitam uma degradação ainda maior do meio ambiente, não dá para se esperar consciência de empresários em relação aos mananciais, mas é fundamental que a Prefeitura e a Câmara de Salto editem legislação para protegê-los de uma forma mais ampla e mais efetiva.

Um exemplo da urgência de medidas como essa são os loteamentos clandestinos que estão sendo instalados nas margens do Ribeirão Piraí e que ameaçam o abastecimento de Salto, Itu e Indaiatuba, já tão prejudicado com a falta recente de chuvas. Existe um em Cabreúva na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto com 150 imóveis e outro denunciado por Taperá na semana passada na divisa entre Salto e Indaiatuba com 110 imóveis.

O que precisa ser feito é uma legislação que puna com mais agilidade e que paralise a comercialização e implantação dos imóveis quando se tratar de área próxima ou que vá causar danos aos mananciais, de modo a assegurar a saúde da população. Hoje a decretação de irregularidade e a aplicação de multas não é suficiente para impedir a ação dessas pessoas inescrupulosas, que visam apenas o lucro sem pensar nos danos à comunidade.

Talvez algum tipo de agravante que aumente a pena a quem praticar a ilegalidade em área que possa atingir ou degradar o meio ambiente, sobretudo mananciais responsáveis pelo abastecimento de populações inteiras como ocorre hoje. Só com o aumento do rigor contra ações desse tipo e com uma fiscalização mais efetiva, que precisa ser melhorada, é que vamos poder pensar em preservação e garantia de bem-estar dos cidadãos.

Outra medida necessária é a criação de um processo mais rígido que o atual de permissão para a comercialização de imóveis, a fim de que se possa investigar cada situação efetivamente antes de liberar, e talvez um portal ou um departamento da Prefeitura que concentre quais são os loteamentos regulares e que podem ser comercializados, para que nenhum cidadão seja enganado por espertalhões que vendem o que não podem e não entregam.

Essas são apenas sugestões para serem avaliadas pelas autoridades do município, mas algo precisa ser feito com urgência contra o abuso que se comete contra o meio ambiente atualmente na nossa região. A preservação dos recursos naturais é a mais inteligente das ações de governo em qualquer cidade e a qualquer tempo, pois dela é que se garante a saúde, o bem-estar e a condição de sobrevivência das comunidades.

É preciso agir já.

Este artigo foi publicado na seção Opinião do jornal Taperá de 10/10/2020.